MPRJ deflagra Operação Dominus Fictus e investiga fraude em desapropriação de imóveis em Búzios, com busca e apreensão na residência de Octávio Raja Gabaglia.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início nesta terça-feira (23) à Operação Dominus Fictus, com o objetivo de apurar suspeitas de fraude em um processo de desapropriação de imóveis. A ação está relacionada às obras de urbanização da Lagoa de Geribá, em Búzios.

Um dos alvos da operação foi o arquiteto e urbanista Octávio Raja Gabaglia, conhecido nacionalmente e criador do “estilo Búzios”. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sua residência.

Durante a diligência, Gabaglia foi levado à delegacia por porte ilegal de arma, mas foi liberado após prestar esclarecimentos. O MPRJ investiga o uso de documentos falsos e a possível exclusão indevida do nome de um coproprietário de registros imobiliários originais, que já teria falecido. Conforme informações divulgadas pelo G1, a operação resultou na apreensão de armas, celulares e diversos documentos.

Arquiteto Gabaglia presta esclarecimentos sobre porte de arma e nega envolvimento em fraudes

Em nota divulgada em seu Instagram, Octávio Raja Gabaglia esclareceu os fatos. Ele informou que recebeu representantes do MPRJ para cumprir um mandado de busca e apreensão e que, de forma espontânea, informou sobre a posse de uma antiga arma de seu pai, mantida como recordação familiar. Por conta disso, foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e liberado em seguida.

A defesa de Gabaglia solicitou acesso aos autos da investigação e aguarda esclarecimentos das autoridades. A nota ressalta que, aos 80 anos, o arquiteto segue confiante e à disposição para colaborar com as investigações, negando qualquer vínculo com as irregularidades apuradas na Operação Dominus Fictus.

Investigação apura fraude em desapropriação e possível uso indevido de recursos públicos

A Operação Dominus Fictus, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, busca determinar se houve fraude na desapropriação de imóveis para as obras da Lagoa de Geribá. O MPRJ investiga a hipótese de falsidade ideológica e uso de documento falso, pois o nome de um dos coproprietários originais dos imóveis teria sido retirado dos registros, facilitando a alteração da titularidade e o pagamento da indenização.

Além disso, o Ministério Público apura se recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente foram utilizados de forma irregular para o pagamento da desapropriação. A participação de agentes públicos e particulares no esquema também está sob investigação.

Prefeitura de Búzios defende legalidade do processo de desapropriação e atribui responsabilidade aos cartórios

A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio de nota, informou que o processo administrativo de desapropriação dos imóveis relacionados às obras da Lagoa de Geribá tramitou regularmente e dentro dos procedimentos legais. Os imóveis em questão, declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 2.651/2024, foram avaliados em R$ 1.176.000,00, sendo pagos R$ 1.000.330,00 pelos dois lotes.

A prefeitura também afirmou que a utilização dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente foi submetida e aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Quanto a eventuais alterações em registros imobiliários, a administração municipal destacou que os atos praticados pelos cartórios são de sua própria responsabilidade, sem interferência do Executivo local.

Crimes investigados podem incluir falsidade ideológica, corrupção e associação criminosa

Os investigados na Operação Dominus Fictus poderão responder por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção e associação criminosa. O MPRJ busca reunir provas documentais e digitais para esclarecer todos os fatos relacionados à alegada fraude na desapropriação de imóveis em Búzios.

A nota da Prefeitura de Búzios reitera que o município atuou com base nos documentos apresentados e em observância aos princípios da legalidade e transparência, permanecendo à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos necessários.