Anvisa Retira Azeite San Oliveto e Doces Fatti a Mano do Mercado por Irregularidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas drásticas nesta terça-feira (21), determinando a proibição da comercialização de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto. Além disso, a fabricação e venda de diversos doces da marca Fatti a Mano também foram suspensas. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e entraram em vigor imediatamente.

Essas ações fazem parte do trabalho contínuo da Anvisa em fiscalizar e garantir a segurança dos alimentos que chegam aos consumidores brasileiros. Tanto o azeite quanto os doces apresentaram irregularidades significativas que impedem sua permanência no mercado até que as questões sejam devidamente resolvidas. A agência ressalta a importância de seguir as normas sanitárias para a proteção da saúde pública.

No caso do azeite San Oliveto, as preocupações giram em torno da origem do produto e da situação da empresa importadora. Já os doces Fatti a Mano enfrentam problemas relacionados à fabricação e comercialização sem a devida autorização. Conforme informação divulgada pela Anvisa, essas falhas exigem atenção imediata para evitar riscos aos consumidores.

Irregularidades Graves no Azeite San Oliveto

A resolução da Anvisa determina a apreensão de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem San Oliveto. A proibição abrange fabricação, distribuição, importação, propaganda, comercialização e uso em todo o território nacional. A principal razão para essa medida é a impossibilidade de comprovar a origem do produto, um requisito fundamental para a segurança alimentar.

A fiscalização revelou que a empresa identificada como importadora e distribuidora, a Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., possui seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inapto desde junho de 2026. Adicionalmente, o endereço informado pela empresa é considerado desconhecido, dificultando qualquer tentativa de fiscalização e localização do estabelecimento.

Um fator adicional que levou à proibição foi o resultado insatisfatório em análise laboratorial. Um laudo técnico identificou inconformidade em um parâmetro crucial: o índice de refração do azeite. Esse ensaio é essencial para verificar características físico-químicas, autenticidade e qualidade do produto, e sua falha indica problemas sérios na composição do azeite.

Doces Fatti a Mano Fora de Circulação

Em outra frente, a Anvisa também proibiu a fabricação, distribuição e comercialização de uma lista de doces da marca Fatti a Mano. A decisão abrange produtos como cocada branca, cocada com maracujá, doce de leite, doce de leite com coco, palha italiana, doce de jaca, beijinho, pé de moleque, fatticoco (leite com coco), pé de moça e brigadeiro.

Segundo a agência reguladora, esses doces estavam sendo produzidos e vendidos sem a devida regularização junto aos órgãos competentes. A produção ocorria em um estabelecimento que não possuía licenciamento sanitário, configurando um grave descumprimento das normas sanitárias para fabricação de alimentos no Brasil.

Proteção ao Consumidor é o Foco Principal

O objetivo central das resoluções da Anvisa é impedir que produtos irregulares cheguem ao consumidor. Quando falhas são identificadas em quesitos como origem, qualidade, rastreabilidade ou condições de fabricação, a agência pode adotar medidas cautelares. Estas incluem apreensão, recolhimento e proibição de comercialização até que todas as exigências sanitárias sejam cumpridas.

A Anvisa orienta que consumidores que possuam os produtos afetados por estas resoluções interrompam o uso imediatamente. É recomendado acompanhar as divulgações dos órgãos de vigilância sanitária locais para obter informações sobre descarte ou devolução, caso novas diretrizes sejam comunicadas pelas autoridades competentes.