Em uma iniciativa inédita no país, os 553 Cartórios do Estado do Rio de Janeiro lançarão nesta terça-feira (26.11) durante evento no Bondinho do Pão de Açúcar, o programa “Cartórios com o Esporte”, que visa destinar o valor disponível do Imposto de Renda para projetos esportivos olímpicos e paraolímpicos, além de suporte a atletas de base no Estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa, desenvolvida pela Anoreg/RJ – Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, reunirá pela primeira vez no país todo o segmento de Cartórios em uma única ação, que propiciará que os titulares dos Cartórios fluminenses doem até 7% do Imposto de Renda para projetos olímpicos e paralímpicos do Brasil, previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania, em acordo com o previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06), alterada pela Lei 14.439, de 2022.
“Esta é uma iniciativa inédita em todo o país. É uma forma de nos aproximarmos de valores sociais importantes relacionados ao esporte, tais como dedicação, comprometimento, senso de justiça, valores esses que se fundem com os que buscamos defender em nossa atividade. Entendemos que a atividade extrajudicial fluminense pode contribuir e muito para promover estes valores por meio de projetos esportivos incentivados. É uma operação segura e que traz benefícios tanto para os cartórios como para a sociedade”, afirma Stênio Cavalcanti Filho, presidente da Anoreg/RJ.
O evento marcará o lançamento da campanha e também toda a apresentação sobre como a doação pode ser feita e quem pode doar. As declarações de imposto de renda dos Cartórios incidem sobre a Pessoa Física, ou seja, os rendimentos são tributados mensalmente como renda do titular da unidade. Sendo assim, estes rendimentos se sujeitarão ao recolhimento do carnê-leão na forma da legislação em vigor.
O incentivo ao esporte representará uma marca da atividade dos Cartórios do Rio de Janeiro para o próximo ano, estabelecendo assim um novo canal para fortalecer a prática esportiva, promovendo valores sociais e gerando impacto econômico na região onde os eventos acontecem.
Ao fomentar um projeto pela Lei de Incentivo, proponentes e patrocinadores se unem a um movimento de transformação que ajuda a construir uma sociedade mais saudável, inclusiva e conectada pelo esporte. Os recursos são um incentivo a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social.
Serviço:
Lançamento Programa “Cartórios com o Esporte”
Data: 26/11/24
Local: Bondinho do Pão de Açúcar – Av. Pasteur, 520 – Urca – Rio de Janeiro/RJ.
Horário: 21h
Sobre a Anoreg/RJ
Fundada em 1996, a Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro completou 25 anos em 2021. Com sede na cidade do Rio, é uma entidade de classe reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Estado em qualquer instância ou Tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com os Institutos Membros e Sindicatos, representativos das especialidades. É regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto.
