A concessão da Light para distribuição de energia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro está sob análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O pedido de renovação, feito pela empresa em junho de 2023, será votado nesta terça-feira (4). Caso aprovado, o contrato pode ser prorrogado por mais 30 anos, estendendo a atuação da distribuidora até meados da década de 2050.
O diretor-relator do processo, Gentil Nogueira, já sinalizou que votará a favor da prorrogação. Segundo o seu parecer, as áreas técnicas da Aneel não encontraram impedimentos para a renovação, destacando que a Light cumpriu os critérios de continuidade no fornecimento e apresentou documentação fiscal, trabalhista e setorial regular. A análise técnica também confirmou que a empresa mantém as qualificações jurídica, econômico-financeira e técnica exigidas para a manutenção da concessão.
O voto do relator ressalta que o principal indicador para a renovação é a continuidade do fornecimento — medido pela frequência e duração das falhas no serviço. De acordo com as normas da Aneel, uma empresa pode ter o contrato revisto se descumprir esses índices por três anos consecutivos. No caso da Light, os relatórios mostraram desempenho dentro dos limites previstos nos últimos cinco anos, garantindo o atendimento ao critério.
Outro ponto analisado foi a gestão econômico-financeira. Embora a distribuidora tenha enfrentado dificuldades nos últimos anos, a Aneel reconheceu que as medidas adotadas entre 2018 e 2020 foram suficientes para restabelecer o equilíbrio financeiro exigido pela regulação. O voto técnico destaca que a companhia vem se esforçando para manter o cumprimento das metas e a transparência na prestação de contas.
Se a renovação for aprovada pelos demais diretores da Aneel, o processo seguirá para o Ministério de Minas e Energia, responsável pela decisão final. Caso o órgão confirme o parecer, a Light seguirá operando como concessionária de energia elétrica na Região Metropolitana do Rio, mantendo o compromisso com a qualidade e a continuidade do serviço prestado à população.
