Alexandre Ramagem na Câmara passou a ser observado com maior atenção após a renúncia da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo, anunciada depois de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que anulou a votação do plenário que havia absolvido a parlamentar. A avaliação nos bastidores é de que o mesmo entendimento pode ser aplicado ao caso do deputado fluminense.
A Câmara dos Deputados deve analisar ainda nesta semana a situação de Ramagem, parlamentar do PL do Rio de Janeiro, que atualmente se encontra nos Estados Unidos. O cenário ganhou novo peso após Moraes ter restabelecido os efeitos da cassação de Zambelli, ao considerar que a decisão judicial deveria prevalecer sobre a deliberação política do Legislativo.
Com a sinalização do STF, cresce a expectativa de que, caso Ramagem seja absolvido pelos colegas em plenário, a decisão possa ser novamente anulada pelo Judiciário. Diante dessa possibilidade, aliados avaliam que uma eventual renúncia também não está descartada, repetindo o movimento adotado por Zambelli.
No domingo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou oficialmente a renúncia de Carla Zambelli e determinou a convocação do suplente Adilson Barroso para assumir a vaga. A medida deu início aos trâmites regimentais e marcou uma mudança significativa na composição da bancada do PL na Casa.
Zambelli havia sido condenada pelo STF por envolvimento em um ataque hacker ao site do Conselho Nacional de Justiça. Após a condenação, ela deixou o país e foi localizada na Itália, onde acabou presa e aguarda extradição. O ministro Alexandre de Moraes anulou a decisão do plenário da Câmara que havia preservado seu mandato, restabelecendo a cassação determinada anteriormente pela Corte.
A decisão de Moraes foi posteriormente referendada, de forma unânime, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, consolidando o entendimento de que a decisão judicial deveria prevalecer. O movimento reforçou a posição do STF sobre a execução de suas próprias determinações em casos que envolvem parlamentares.
A renúncia de Zambelli altera o cenário político interno da Câmara e amplia o impacto do caso sobre outros processos semelhantes. No caso de Alexandre Ramagem na Câmara, o desdobramento das decisões do STF pode influenciar diretamente o futuro do mandato do deputado e a condução do processo pelos parlamentares nos próximos dias.
