Durante o 24º Fórum Empresarial LIDE, realizado nesta sexta-feira (22) em Copacabana, o ministro Alexandre de Moraes no Rio afirmou que todos aqueles que atentaram contra a democracia no Brasil “serão responsabilizados”. Ele ressaltou que, mesmo diante de ataques, o Judiciário brasileiro manteve sua independência desde a redemocratização.
Democracia é o governo da liberdade com responsabilidade, igual para todos. Somente nas autocracias o autocrata exerce sua liberdade sem limites e sem responsabilidade. Nessas ditaduras, sob o falso lema de conter setores da imprensa ou do Judiciário, se acaba com a liberdade de expressão e milhares de juízes e promotores são afastados, declarou o ministro.
Moraes enfatizou que não há espaço para impunidade em um Estado Democrático de Direito. Não se pode atentar contra a democracia e, se não der certo, simplesmente pedir desculpas e voltar para casa. Impunidade, covardia e apaziguamento não existem em um Estado Democrático de Direito. O que existe é a aplicação da Constituição e da lei, completou.
As falas ocorrem a poucos dias do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. Moraes também rebateu indiretamente o ministro André Mendonça, que havia defendido mais “autocontenção” do Judiciário no mesmo evento. Para Moraes, essa visão é equivocada e típica de regimes autoritários.
Segundo o ministro, mesmo sob forte pressão, a sociedade brasileira e suas instituições conseguiram preservar os pilares da democracia. Mantivemos um Poder Judiciário independente no Brasil, apesar de todos os ataques, concluiu.
