Ordenamento pesqueiro foi o tema central debatido pela Alerj, em audiência pública realizada esta semana pela Comissão de Meio Ambiente. O encontro reuniu entidades ambientais, pescadores artesanais, representantes da pesca industrial e prefeitos para discutir formas sustentáveis de gestão da pesca e combate à pesca predatória.

O vice-presidente da comissão, deputado estadual Renato Machado, ressaltou a necessidade de equilibrar o sustento de milhares de famílias que dependem da pesca com a preservação ambiental. Ele destacou que “a pesca é parte da nossa cultura, do nosso trabalho e da nossa história” e reforçou o compromisso de elaborar políticas públicas que protejam quem vive do mar sem comprometer os ecossistemas marinhos para as futuras gerações.

Nota sobre política pública relacionada

Na Alerj, tramita o Projeto de Lei 2019/2023, que prevê que o ordenamento pesqueiro considere as especificidades da pesca artesanal e de subsistência e que o Poder Público estimule tais práticas — um avanço importante para garantir justiça e equilíbrio na cadeia pesqueira.