Alerj aprova lei inédita para monitoramento da pressão arterial em estabelecimentos comerciais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu um passo importante na promoção da saúde pública com a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 5.642/25. A nova legislação institui o Programa Estadual “Comércio Consciente: Pressão em Dia”, que tem como objetivo principal combater a hipertensão arterial por meio de ações contínuas de conscientização e prevenção.
A iniciativa surge como uma estratégia inovadora ao propor parcerias entre o poder público e o setor comercial. A ideia é que estabelecimentos de grande circulação de pessoas se tornem pontos estratégicos para a aferição da pressão arterial e a disseminação de informações sobre os riscos da hipertensão, conforme divulgado pela própria Alerj.
O projeto, que agora segue para sanção ou veto do Governo do Estado em até 15 dias úteis, reforça a importância do diagnóstico precoce. A medição regular da pressão arterial é fundamental para identificar a hipertensão em seus estágios iniciais, permitindo um tratamento mais eficaz e prevenindo complicações graves para a saúde da população.
Comércio Consciente: Pressão em Dia chega para incentivar hábitos saudáveis
O programa “Comércio Consciente: Pressão em Dia” prevê que os comércios participantes realizem, no mínimo uma vez por mês, ações gratuitas de medição de pressão arterial em suas dependências. Além disso, os estabelecimentos terão um papel ativo na conscientização sobre os perigos da hipertensão, alertando sobre os efeitos de uma alimentação inadequada, o sedentarismo e os riscos da automedicação.
A norma estabelece que todas as atividades de medição e conscientização deverão seguir rigorosamente as normas sanitárias vigentes. É fundamental que essas ações contem com a participação de profissionais legalmente habilitados, garantindo a segurança e a precisão dos procedimentos realizados.
Parcerias voluntárias para um Rio mais saudável
A adesão de estabelecimentos comerciais, instituições privadas e outras entidades ao programa é totalmente opcional. As parcerias podem ser estabelecidas diretamente com o poder público ou através de iniciativas próprias dos estabelecimentos interessados em contribuir para a saúde da comunidade. Essa flexibilidade visa ampliar o alcance das ações preventivas.
Diversos tipos de estabelecimentos podem participar, incluindo supermercados, farmácias, centros comerciais, academias e feiras livres, locais de grande fluxo de pessoas. Instituições de ensino, igrejas e associações comunitárias também são convidadas a integrar o programa, assim como empresas privadas que buscam desenvolver ações de responsabilidade social e de promoção da saúde de seus clientes e da sociedade em geral.
Hipertensão: um alerta constante para a saúde
A hipertensão arterial, popularmente conhecida como pressão alta, é um fator de risco significativo para diversas doenças cardiovasculares, como infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e insuficiência renal. A doença, muitas vezes assintomática em seus estágios iniciais, pode causar danos graves aos órgãos se não for controlada adequadamente.
O programa “Comércio Consciente: Pressão em Dia” representa uma oportunidade valiosa para que a população do Rio de Janeiro tenha acesso facilitado a informações e a serviços de prevenção da hipertensão. Ao integrar a medição da pressão arterial à rotina de compras e lazer, a iniciativa busca criar uma cultura de cuidado com a saúde, incentivando a adoção de hábitos de vida mais saudáveis e o acompanhamento médico regular.
