A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que reconhece Jesus Cristo guardião do Rio de Janeiro. A proposta, que foi aprovada em segunda discussão, segue agora para a sanção do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para aprovar ou vetar a medida.
Conforme a redação da Rádio Tupi, o projeto é de autoria da deputada Tia Ju (Republicanos) e propõe que o governo do estado realize solenidades anuais em homenagem a Jesus Cristo, como forma de prestar honras e reconhecer simbolicamente o título de guardião espiritual do estado.
A justificativa da proposta ressalta o papel de Jesus como referência de fé para grande parte da população fluminense. “É incontestável que o Estado do Rio de Janeiro precisa muito ser guardado por aquele que se dispôs a entregar a própria vida para nos salvar”, declarou a deputada Tia Ju.
O projeto conta também com o apoio de outros parlamentares, incluindo Carlos Macedo (Republicanos), Samuel Malafaia (PL), Chico Machado (Solidariedade), Rodrigo Amorim (União), Danniel Librelon (Republicanos), Rodrigo Bacellar (União) e Marcos Muller (PL).
A proposta surge em um contexto onde a maioria da população brasileira se declara cristã. Dados do Censo 2010 do IBGE indicam que 86,8% dos brasileiros seguem alguma vertente do cristianismo, sendo 64,6% católicos e 22,2% evangélicos. A deputada autora defende que a medida reflete a importância espiritual que Jesus representa para a sociedade fluminense.
Por outro lado, o projeto também reacende debates sobre a laicidade do Estado, princípio garantido pela Constituição Federal. Apesar de não impor obrigações religiosas, a proposta pode ser alvo de questionamentos jurídicos, já que envolve a inserção de símbolos de uma fé específica nas ações oficiais do poder público.
A decisão final cabe agora ao governador Cláudio Castro, conhecido por sua ligação com movimentos cristãos. Caso sancione a proposta, o Rio de Janeiro passará a realizar anualmente cerimônias oficiais em homenagem a Jesus Cristo como guardião do estado.
Especialistas em direito constitucional observam que medidas como essa podem gerar controvérsias judiciais, especialmente por envolverem discussões sobre a neutralidade religiosa do Estado brasileiro. Contudo, a proposta tem amplo apoio de parlamentares ligados a bancadas religiosas na Alerj.
A sociedade aguarda, agora, a definição do governador. A sanção ou veto deverá ocorrer nos próximos 15 dias úteis, prazo estabelecido por lei para deliberação do Executivo estadual.
