A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto que prevê a folga anual para exames de prevenção ao câncer de mama e colo do útero para mulheres trabalhadoras no estado. A medida garante que as funcionárias possam se ausentar do trabalho uma vez por ano para realizar exames preventivos, sem prejuízo da remuneração.

A proposta é de autoria da deputada Sarah Poncio, do Solidariedade, e do deputado Rodrigo Amorim, do União Brasil. O texto ainda precisará passar por uma segunda votação na Casa antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo.

De acordo com o projeto, a folga deverá ser concedida mediante comprovação da realização dos exames, apresentada pela funcionária por meio de declaração ou atestado emitido pela unidade de saúde responsável pelo atendimento. A medida também estabelece que esse direito não poderá ser compensado com férias, feriados, banco de horas ou qualquer outro benefício trabalhista.

A proposta ainda prevê que o Poder Executivo possa firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas da área da saúde para ampliar o acesso aos exames preventivos. Além disso, as empresas deverão incentivar suas trabalhadoras a realizarem os exames periódicos e colaborar com campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção.

Prevenção e diagnóstico precoce

A iniciativa reforça um ponto central nas políticas de saúde pública: o diagnóstico precoce. Quanto mais cedo a doença é identificada, maiores são as chances de tratamento eficaz e de redução das complicações.

No Brasil, o câncer de mama é o tipo de câncer mais frequente entre as mulheres. Estimativas recentes apontam que mais de 70 mil novos casos surgem a cada ano no país, o que coloca a doença entre os maiores desafios da saúde feminina.

Já o câncer do colo do útero também permanece entre os diagnósticos mais comuns entre mulheres brasileiras. Apesar de ser uma doença altamente prevenível, milhares de novos casos ainda são registrados anualmente, o que reforça a importância de campanhas de rastreamento e exames regulares.

Exames como a mamografia e o preventivo ginecológico são considerados fundamentais para detectar alterações ainda em estágio inicial. Muitas vezes, quando a doença é identificada precocemente, as chances de cura aumentam significativamente.

O papel da deputada Sarah Poncio na proposta

A deputada Sarah Poncio destacou que uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas mulheres é conciliar a rotina profissional, as responsabilidades familiares e o cuidado com a própria saúde.

“Essa medida, além de proteger a saúde da mulher, representa um investimento social e econômico, já que o diagnóstico precoce reduz custos com tratamentos mais complexos e onerosos ao sistema público de saúde”, explicou a parlamentar.

Ao apresentar o projeto, a deputada defendeu que garantir um tempo específico para a realização dos exames pode ajudar a reduzir barreiras que muitas mulheres enfrentam para buscar atendimento médico preventivo.

A proposta também chama atenção para a necessidade de fortalecer políticas de conscientização sobre a importância dos exames periódicos, ampliando o acesso à informação e incentivando a cultura da prevenção.

Impacto para as mulheres trabalhadoras

Na prática, a medida busca criar condições reais para que mulheres consigam priorizar a própria saúde sem o receio de sofrer descontos no salário ou prejuízos na jornada de trabalho.

Muitas trabalhadoras acabam adiando consultas médicas e exames preventivos por dificuldades em conciliar horários de atendimento com as responsabilidades profissionais. Ao garantir uma folga anual específica para esse fim, o projeto tenta reduzir esse obstáculo.

Especialistas em saúde pública apontam que iniciativas voltadas para o incentivo ao diagnóstico precoce costumam gerar benefícios não apenas para as pacientes, mas também para todo o sistema de saúde, já que tratamentos iniciados em fases iniciais da doença tendem a ser menos complexos.

Próximos passos do projeto

Após a aprovação em primeira discussão, o projeto ainda precisará ser votado novamente no plenário da Alerj. Caso seja aprovado na segunda votação, seguirá para as etapas seguintes do processo legislativo.

Se a proposta avançar, o estado do Rio de Janeiro poderá dar um passo importante no fortalecimento das políticas de prevenção e cuidado com a saúde da mulher.

A expectativa é que iniciativas como essa ampliem o acesso aos exames preventivos e reforcem a conscientização sobre a importância de realizar regularmente o acompanhamento médico. Em um cenário em que a prevenção pode salvar vidas, medidas que facilitam o acesso aos exames tornam-se cada vez mais relevantes.