O desembargador Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após uma denúncia de agressão contra uma mulher dentro de um apartamento em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na terça-feira (27) e inclui, além da acusação de violência doméstica, os crimes de resistência à prisão, lesão corporal contra policiais e abuso de autoridade.
Conforme o CNJ, as circunstâncias do caso demonstram um comportamento “explosivo e irascível, incompatível com os requisitos mínimos para o exercício da função jurisdicional”, segundo trecho da decisão divulgada em nota oficial.
O afastamento foi aprovado por unanimidade no plenário do CNJ, seguindo a proposta apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. A decisão reforça que magistrados devem manter conduta exemplar, condizente com as responsabilidades do cargo.
“A sociedade espera e exige que os magistrados mantenham uma postura condizente com os deveres inerentes à responsabilidade do cargo, sobretudo por julgarem questões sensíveis que impactam diretamente os cidadãos e as famílias brasileiras. A confiança no Poder Judiciário é um princípio fundamental que deve ser resguardado pelo CNJ através de medidas como tais”, declarou o ministro Mauro Campbell.
A investigação sobre Alcides Martins Ribeiro Filho segue em andamento, tanto na esfera administrativa do CNJ quanto na esfera criminal, e ele permanecerá afastado de suas funções até a conclusão dos processos.
