Os dados são de março de 2022 a junho de 2024
O mês de agosto está terminando, assim como a campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher, mas os trabalhos de conscientização e de combate à violência continuam durante todo o ano. Em Guapimirim, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, o programa Mulher Mais Segura já atendeu ao menos 270 mulheres vítimas de violências doméstica e sexual desde sua implementação em março de 2022.
O programa foi lançado pela prefeitura por ocasião do Dia Internacional da Mulher, e as ações são coordenadas pelo Comarca de Guapimirim, em parceria com a prefeitura e a polícia. Os dados desta reportagem vão de março de 2022 a junho de 2024, conforme balanço da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
No mesmo período, ao menos 140 mulheres em medida protetiva estavam sob acompanhamento de agentes do referido programa municipal, presente em 32 bairros. Além disso, seis agressores já foram presos em flagrante.
Das 270 mulheres atendidas, cerca de 100 foram encaminhadas ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM). O local faz o acolhimento, presta auxílio na denúncia contra agressores e é administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
O Mulher Mais Segura conta com uma viatura personalizada. Guapimirim é pioneira nesse tipo de programa, tendo sido a primeira cidade a implementá-lo. O sucesso do projeto fez com que servidores da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil de Guapimirim capacitassem agentes da guarda municipal de 14 cidades fluminenses, por meio de treinamento e palestras.
Guapimirim é uma cidade com 51.696 habitantes – segundo o Censo 2022 –, mas com altos índices de violência e de violações contra mulheres. Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ) mostram que entre janeiro e julho de 2024, por exemplo, o município contabilizou nove casos de difamação, 8 por violação de domicílio, duas tentativas de homicídio, duas denúncias de assédio sexual e mais uma por constrangimento ilegal.
No último dia 7 de agosto, por conta do Agosto Lilás e também do aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra as mulheres será tolerada”. De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2023. O número de agressões chegou a 258.941 casos. Também foram registradas 2.797 tentativas de feminicídio e mais 8.372 tentativas de homicídio.
