Linha Amarela: pedágio volta a ser cobrado nesta sexta-feira, diz Lamsa

O valor será de R$ 4, conforme sugeriu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante audiência de conciliação entre a empresa e a Prefeitura do Rio nesta segunda-feira.

“A Lamsa informa que aceitou a proposta encaminhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em audiência realizada no último no dia 5. Com a decisão, a concessionária restabelecerá a cobrança do pedágio, a partir da 0h do dia 9/4, sexta-feira, com tarifa provisória de R$4”, disse a empresa, em nota.

A Linha Amarela liga as zonas Norte e Oeste do Rio e estava sob administração municipal desde setembro por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mês passado, contudo, a Lamsa retomou a operação sobre a Linha Amarela, após decisão de Fux.

A empresa, então, anunciou que retomaria o pedágio no valor de R$ 7,20. Mas a Prefeitura do Rio publicou um decreto suspendendo a cobrança “até que haja decisão judicial” em audiência de conciliação ou decisão do plenário do STF.

Uma primeira audiência de conciliação terminou sem acordo, mas as partes chegaram a um entendimento esta semana.

Pela nova proposta do presidente do STF, a tarifa de R$ 4 vai valer até que a 6ª Vara de Fazenda do Estado faça uma perícia relativa ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Com a empresa aceitando o acordo, o ministro oficiará à 6ª Vara para iniciar uma perícia.