Prefeitura deve recorrer de decisão que suspendeu retorno presencial as aulas

Mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que determinou a suspensão do retorno presencial às aulas na capital, na noite de domingo (4), pais e responsáveis chegaram a levar estudantes para algumas escolas da cidade.

A decisão liminar (provisória) atendeu a uma ação popular de um grupo de vereadores e deputados. Cabe recurso.

O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) afirma que, mesmo com a decisão, algumas escolas ainda estão com atividades presenciais.

O Sinepe, sindicato que representa as escolas particulares, recomenda que os pais e responsáveis procurem as instituições de ensino.

A decisão inclui as escolas particulares assim como as 419 escolas municipais que estão com atividades presenciais. As instituições de ensino do município teriam um retorno nesta segunda apenas da parte administrativa. Os alunos retornariam na terça (6).

Segundo o parecer do juiz Roberto Câmara Brandão, que prevê multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento, o retorno às aulas levaria a um aumento do risco de transmissão da Covid-19 entre alunos, profissionais de educação e familiares dos estudantes.

Representantes da Prefeitura do Rio, inclusive o prefeito Eduardo Paes e o secretário de Educação, Renan Ferreirinha, se reuniram na manhã desta segunda-feira (5) para repercutir a decisão e devem recorrer da medida.

De acordo com o secretário, a prefeitura não foi oficialmente notificada e soube da decisão por meio da imprensa. Ele recomenda que a decisão da Justiça seja cumprida pelas instituições de ensino.