Em audiência virtual entre o Sindicato dos Rodoviários e a direção do BRT, realizada na manhã desta quarta-feira, foi decidida a forma de indenização dos 100 funcionários do BRT demitidos no início deste mês. Com o acordo, a homologação foi marcada para amanhã, às 8h, na Avenida Salvador Allende, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e o pagamento das 10 parcelas começará na próxima terça-feira (16).
A audiência foi mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho para ajustar e dar garantias ao termo assinado entre os trabalhadores e a empresa. De acordo com Sebastião José, presidente do Sindicato, na assembleia realizada no último dia 4, para ouvir se os 100 rodoviários dispensados pelo BRT aceitavam o parcelamento pelo consórcio para pagamento do que estava em atraso, ficou decidido pela maioria a aprovação da proposta.
“Pelo acordo, ficou definido que os funcionários irão receber os valores devidos em 10 parcelas, sendo que cada uma não poderá ser inferior ao valor do salário de cada trabalhador ao ser dispensado. Diante da dificuldade exposta pela empresa, acredito que essa tenha sido a melhor saída encontrada para que esses profissionais tenham condições de honrar com seus compromissos, levar o sustento de sua e famílias e ter condições de se recolocar no mercado de trabalho”, explicou o presidente do Sindicato.
“Os funcionários irão receber 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), 50% da multa do artigo 477 da CLT – que determina que quando um funcionário é demitido o valor tem que ser pago em 10 dias; caso contrário é aplicada multa de 1 salário vigente do profissional -, 13° salário, férias proporcionais com 1/3 e seguro desemprego. A rescisão de contrato será paga em 12 parcelas”, explicou José Carlos Sacramento, vice-presidente do sindicato.
No dia 3 de março, o prefeito Eduardo Paes anunciou que a administração do BRT sairá das mãos da concessionária atual e passará para o comando da prefeitura, até uma nova licitação. “De forma amigável, vamos tirar o contrato de concessão dos três corredores, Transolímpica, Transoeste, e Transcarioca, além da TransBrasil (ainda em construção na Avenida Brasil). E a prefeitura pretende licitar novamente. Sairiam esses consórcios existentes. Nós vamos ter que viver um período de transição”, explicou Paes.
