Proposta da futura prefeitura do Rio pode gerar economia de R$ 2,7 bilhões

Pouco mais de uma semana após a eleição, a equipe econômica do prefeito eleito Eduardo Paes faz e refaz contas e aguarda dados dos atuais gestores, para tentar montar um plano de governo visando a equilibrar o caixa. Caso fosse feito um corte linear de 30% em todos os contratos de custeio previstos para 2021 — inclui despesas do dia a dia, como as de conservação, de aluguéis e de compras de medicamentos —, como anunciou a nova gestão, o gasto cairia de R$ 9,12 bilhões para R$ 6,42 bilhões. Ainda assim, os R$ 2,7 bilhões cobririam apenas pouco mais de um quarto dos R$ 10 bilhões de déficit nas finanças municipais para o próximo ano estimados pelo coordenador da transição e futuro secretário de Fazenda e Planejamento do Rio, deputado federal Pedro Paulo Carvalho (DEM).

Pedro Paulo explica que 30% será a média de redução dos contratos, mas áreas prioritárias, como Saúde e Educação, serão preservadas. Haverá casos ainda em que os acordos serão suspensos e até cancelados, como os de aluguéis de imóveis ocupados por órgãos da prefeitura, cujos servidores trabalharão em home office ou serão acomodados em próprios do município.

Em relação a pessoal, o futuro secretário afirma que a diminuição será superior a 40% dos gastos com cargos comissionados e funções gratificadas. Ele anuncia um pente-fino nos chamados penduricalhos — valores adicionais a salários, como verbas de indenização e gratificações. Como O GLOBO revelou no ano passado, um agente de administração, com salário base de pouco mais de um salário mínimo, tinha vencimentos brutos de R$ 80 mil.

“A gente vai olhar com três lupas os maiores salários, que estão acima do teto até do funcionalismo federal. Há servidores da Saúde e da Guarda Municipal que ganham gratificações, que são para compor os salários deles. Estou falando daqueles que ganham mais de R$ 39 mil”, diz Pedro Paulo.

Os dados mais recentes sobre cargos comissionados na prefeitura são do último boletim de pessoal do Tribunal de Contas do Município (TCM), de dezembro de 2019. O município tinha 5,7 mil cargos comissionados e 5,3 mil funções gratificadas, que totalizavam quase R$ 200 milhões por ano. Haveria uma economia de R$ 80 milhões, se aplicado o corte de 40%.

Levantamento do gabinete da vereadora Teresa Bergher (Cidadania) mostra, porém, que em 2 de dezembro os restos a pagar de 2020 (valor empenhado menos o pago) já estavam em R$ 4,5 bilhões.

“A má gestão dos recursos deixou o cofre da prefeitura em petição de miséria, e o próximo prefeito vai ter que fazer malabarismo para botar as contas em dia”, avalia Teresa.

Além dos cortes, Pedro Paulo diz que vai trabalhar com aumento de receita. O ajuste fiscal prevê decretos, resoluções e projetos de lei que serão encaminhados em fevereiro à Câmara:“Vamos, por exemplo, fixar teto de gastos e desvincular despesas obrigatórias para que se possa gerir uma cidade em estado de quase calamidade financeira. Não podemos deixar o custeio crescer mais que inflação. Vamos desindexar alguns contratos”.

Haverá, prossegue, medidas para os seis primeiros meses e uma espécie de lei de emergencial fiscal para dois anos.