Alunos da rede estadual de ensino do RJ serão aprovados automaticamente este ano, a despeito das notas que apresentarem no fim de 2020. Uma resolução do secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, publicada ontem no Diário Oficial, determina que “os resultados obtidos pelos estudantes não ensejarão reprovação, excepcionalmente, para o ano letivo de 2020”.
“Em um ano atípico como esse, não há possibilidade de reprovação. Em 2021, com o retorno total das aulas presenciais, será feito um diagnóstico com cada aluno, para que seja possível estabelecer um itinerário pedagógico e corrigir o déficit nas disciplinas principais”, afirmou Comte.
Na semana passada, Comte e o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) anunciaram que turmas do 3º ano do ensino médio retornariam às salas de aula na segunda-feira que vem (19) — o modelo on-line será mantido para estudantes do grupo de risco ou que tenham parentes nessa condição.
O Diário Oficial desta quarta também reorganiza o atual ano letivo e pôs fim à divisão por bimestres. Segundo a resolução, 2020 terá um bloco único, o chamado “Ciclo de Aprendizagem”, que teve início em fevereiro e terminará no dia 22 de dezembro.
A resolução também estabelece que as unidades escolares deverão monitorar a participação dos alunos no ensino remoto e ou presencial, com atenção redobrada aos jovens que não frequentaram o início do ano letivo presencial, não tiveram acesso ao ensino remoto e não retornarem às atividades em sala.
“Trabalharemos com a política do ‘nenhum aluno a menos’, em um esforço, sem precedentes, contra a evasão escolar”, afirmou Comte. “As unidades escolares mobilizarão todos os recursos disponíveis na comunidade, no que estamos chamando de ‘busca ativa’ daqueles alunos que não apresentaram vínculo com a escola na maior parte do ano”, emendou o secretário.
Se, mesmo após todas as tentativas, não for possível acessar o aluno, a secretaria oferecerá a possibilidade para que esse jovem permaneça, em 2021, na mesma série/fase/ano/módulo que esteve matriculado em 2020, sem prejuízo quanto à sua ligação com a escola.
Ainda segundo a resolução, os alunos do Ensino Fundamental, das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, das I, II e III Fases da EJA e dos I, II e III Módulos da EJA poderão optar pelo ensino remoto proposto pelos professores e pelas unidades escolares durante a pandemia ou pelo ensino remoto que será ofertado via Termo de Cooperação Técnica com o Cederj, ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Já os alunos da 3ª série do Ensino Médio Regular ou do IV Módulo da Educação de Jovens e adultos poderão optar pelo ensino remoto (virtual ou impresso autoinstrucional) ou pelo ensino presencial.
