Operação acontece em Campos, após notificações terem sido ignoradas pelos proprietários
Mais de 20 carros em estado de abandono foram removidos nessa quarta-feira (6) de ruas em Campos dos Goytacazes (RJ), por equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, durante operação que continua nesta quinta-feira (7). A medida acontece em cumprimento de notificações expedidas e não cumpridas pelos proprietários.
A proposta é organizar o espaço urbano, evitar o acúmulo de sucata nas ruas e garantir a segurança e o bem-estar da população. O fiscal de urbanismo Elvison Machado, explica que os veículos são primeiramente identificados e os responsáveis notificados.
A notificação é colada no próprio automóvel, alertando o proprietário sobre a obrigatoriedade de remoção dentro de sete dias: “Nessa notificação, o dono é orientado a entrar em contato com a Secretaria de Ordem Pública para regularizar a situação. “Em casos de sucata, o prazo para remoção é mais curto, de três dias”, pontua Machado.
Depois da notificação presencial, uma segunda é publicada no Diário Oficial, tornando a situação pública. O fiscal assinala: “Caso o proprietário não tome as devidas providências dentro do prazo estabelecido, o veículo é então rebocado e levado ao pátio municipal, onde fica sob custódia até que o dono o retire ou, caso contrário, até que seja leiloado”.
COMO RESGATAR – Segundo o gerente de operações do Pátio Municipal, Suewellin Pessanha, o proprietário do veículo poderá resgatar seu bem mediante apresentação de documento oficial com foto (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), além do pagamento das taxas de estadia e remoção.
“O valor da estadia para motocicletas é de R$ 41,01 por dia, enquanto a taxa de remoção é de R$ 65,61”, detalha Pessanha acrescentando que para veículos leves, a estadia custa R$ 82,01 e a remoção, R$ 164,02: “Já para ônibus e caminhões, a estadia diária é de R$ 164,02, e o valor da remoção é de R$ 295,24”.
De acordo com os critérios, o proprietário tem até 60 dias para efetuar o resgate do veículo. “Após esse prazo, se não houver a retirada, o automóvel será encaminhado para leilão. Essa medida tem como objetivo dar destinação adequada aos veículos abandonados e, ao mesmo tempo, liberar espaço público para uso regular pela população”, realça o gerente de operações.
