O candidato a prefeito do Rio de Janeiro, deputado federal Alexandre Ramagem (PL), vem travando uma batalha contra a vacinação de crianças no Congresso Nacional. Negacionista assumido, Ramagem esteve à frente de três propostas legislativas para impedir a inclusão de crianças, de seis meses a quatro anos de idade, no programa nacional de imunização contra a Covid-19.
Alexandre Ramagem ignora que ao tentar nocautear o Zé Gotinha esteja colocando em risco a vida de crianças. Segundo o parlamentar, nesta faixa etária, os riscos de morte por Covid-19 são menores. O que na opinião do parlamentar não justificaria o gasto do Ministério da Saúde com a aquisição do imunizante.
A versão apresentada por Ramagem contraria as pesquisas científicas e, sobretudo, os números oficiais de mortes de menores de cinco anos contabilizados durante a pandemia. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) feito a partir das estatísticas de óbitos registrados no País.
Durante a pandemia, a Covid-19 matou duas crianças menores de 5 anos por dia no Brasil. Ao todo, 599 crianças nessa faixa etária perderam a vida por conta da doença, em 2020. No ano seguinte, a letalidade da doença aumentou em toda a população e o número de vítimas infantis saltou para 840. Ao todo, 1.439 crianças de até 5 anos morreram por Covid-19 nos dois primeiros anos da pandemia no Brasil.
Apesar de cientistas e pesquisadores apontarem a vacinação em massa como a principal medida adotada para conter as mortes provocadas pelo vírus, Alexandre Ramagem propôs uma ementa parlamentar sugerindo a anulação imediata da nota técnica nº 118/2023, do Ministério da Saúde, que previa a inclusão de crianças de seis meses a quatro anos no plano nacional de imunização contra Covid-19.
A indicação (INC 1733/2023) foi proposta pelo deputado em 20 de dezembro de 2023. Na medida apresentada na Câmara Federal, Ramagem sugere à Ministra de Estado da Saúde a anulação imediata da Nota Técnica número 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que inclui no Programa Nacional de Imunização a vacina Pfizer para Covid-19, no rol de vacinas obrigatórias para crianças de 6 meses a 4 anos.
A iniciativa do deputado bolsonarista acabou rejeitada e arquivada pela mesa diretora da Câmara Federal. Contrariado, Ramagem voltou a atacar o Programa Nacional de Imunização ao apresentar este ano o Projeto de Lei PL 955/2024, que estabelece um novo marco legal para o programa nacional de vacinação.
A proposta prevê, por exemplo, uma série de restrições à aplicação de vacinas em crianças e idosos. O projeto de lei de autoria do deputado policial Alexandre Ramagem tem como principal objetivo retirar a autonomia do Ministério da Saúde de decidir sobre a compra de vacinas e a realização de campanhas de imunização. O que passaria a ser definido pelos deputados no Congresso.
Enquanto o projeto de lei aguarda os trâmites para ser levado a votação no plenário da Câmara Federal, Ramagem voltou à carga contra a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação de 2024. No Projeto de Decreto Legislativo (PDL 31/2024), Ramagem defende a interrupção parcial da Instrução Normativa, deixando de fora da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 as crianças com idades entre seis meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.
Durante sabatina no portal de notícias G1, Ramagem confirmou ter tomado apenas uma dose da vacina contra Covid-19 durante a pandemia, corroborando seu perfil negacionista. De volta às informações científicas, os dados de 2020 e 2021, analisados pelos coordenadores do Observa Infância, Cristiano Boccolini e Patricia Boccolini, foram coletados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), os quais passaram por revisão do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de Saúde.
A análise dos dois primeiros anos da pandemia no Brasil mostra que crianças de 29 dias a 1 ano de vida são as mais vulneráveis. “Bebês nessa faixa etária respondem por quase metade dos óbitos registrados entre crianças menores de 5 anos. É preciso celeridade para levar a proteção das vacinas a bebês e crianças, especialmente de 6 meses a 3 anos. A cada dia que passamos sem vacina contra Covid-19 para menores de 5 anos, o Brasil perde por dia, duas crianças para o vírus”, apontaram os pesquisadores.
