Diana Pires
Algumas escolas do Rio de Janeiro voltaram às aulas na manhã de ontem (14) após um impasse na Justiça.
No último domingo (13), a Justiça do Trabalho cassou uma liminar que proibia a volta às aulas na rede privada de ensino do estado. A medida, no entanto, não valeria para o município do Rio, no entendimento da prefeitura.
Cabe recurso para a decisão do TRT, e a prefeitura foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder autorizar o retorno às aulas. Em um comunicado divulgado neste fim de semana, a Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj) defende o retorno às aulas.
O documento “Lugar de Criança é na Escola” destaca que “crianças que contribuíram para o combate ao vírus, isoladas, no pior momento da pandemia, têm agora o direito de voltar à sala de aula”. A Soperj afirma que “a pandemia ainda está desaquecendo no Brasil, que enfrenta diferentes momentos dentro do mesmo país”.
“O Município do Rio enfrentou o pico da epidemia no início de maio, e os números apresentam melhora desde então”, argumentou.
O documento afirma que “o sistema público de saúde apresenta dificuldades previamente conhecidas, mas não se encontra mais tão sobrecarregado pela pandemia”. “Os prejuízos educacionais, pedagógicos e psicológicos e socioafetivos na infância e adolescência são indissociáveis entre si e têm na privação escolar um dos seus maiores determinantes”, emendou. A Soperj sublinhou ainda “o esforço da escola em criar o ambiente mais seguro possível com a previsão de práticas de mitigação que forem necessárias”.
Os pediatras citam ainda “a queda na taxa de transmissão, casos e óbitos” e “o distanciamento de mais três meses do pico na cidade”. Com a divergência de decisões – TRT e justiça comum –, cada escola está seguindo a orientação que entende mais coerente. Um colégio particular em Laranjeiras, na Zona Sul, decidiu retomar as aulas presenciais. Mas dos 160 alunos do ensino fundamental, só 7 tinham comparecido à unidade por volta das 8h20.
“Eu acho que a gente tem que aprender a conviver com esse novo normal e a aula on-line tava muito difícil”, disse a médica Carolina Duarte, que levou os filhos ao colégio.
“Todas as recomendações, álcool em gel, ficar com a máscara, não poder abraçar ainda os amigos”, falou outra mãe.
A direção da escola disse que está preparada para o reinício, mas que cabe à cada família retornar às aulas presenciais. “Adotamos todos os cuidados recomendados nos protocolos de segurança governamentais voltados aos alunos, professores e colaboradores. As famílias que desejarem que seus filhos continuem em casa poderão continuar assistindo as aulas remotamente. As famílias que desejarem o retorno às aulas presenciais enviarão seus filhos para a escola”, explica Luiz Eduardo Rocha Lima, diretor do Colégio Miraflores.
Os cinemas, teatros e anfiteatros da cidade do Rio estão autorizados a retomar as atividades, com ocupação de até 50% da capacidade e assentos numerados. Está proibida a venda e consumo de alimentos e bebidas.
Os estabelecimentos culturais e de lazer estão fechados desde março, quando foram impostas medidas restritivas e de isolamento social para conter a propagação da covid-19.
A venda de ingressos deve ser feita somente online ou em caixas de auto atendimento. A modalidade drive-in tem restrição de duas pessoas por veículo ou ocupação máxima no caso de membros da mesma família. Museus, espaços de exposição e bibliotecas foram permitidos desde o dia 1º, com a reserva de quatro metros quadrados por pessoa. Já reabriam o Museu do Amanhã e o Museu de Arte Moderna.
Entre as atualizações do plano de retomada anunciados na sexta-feira pela prefeitura, está também a proibição de bares e lanchonetes venderem bebidas alcoólicas para consumo externo a partir das 22h, bem como vendedores ambulantes. A punição para quem descumprir a regra passou de interdição por 24 horas para suspensão por sete dias, além da multa no valor de R$ 13 mil. As escolas municipais estão apenas com os refeitórios abertos.
