A SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL , associação cultural sem fins lucrativos, diante da matéria jornalística veiculada nos telejornais regionais da TV Globo, vem a público elucidar algumas questões apresentadas durante pauta para o RJTV na manhã desta terça, 23 de janeiro.
Os Desfiles da Intendente Magalhães, por força dos Contratos de Apoio Cultural assinados a cada ano, toda a estrutura da pista de desfiles, assim como do entorno, sempre estiveram sob a responsabilidade do Município do Rio de Janeiro, que o faz via RIOTUR, CET-RIO, Comlurb e outros órgãos acionados para tal fim.
Excepcionalmente, no Carnaval de 2023, diante do deslocamento dos desfiles da Estrada Intendente Magalhães para a Avenida Ernani Cardoso (Nova Intendente), houve um atraso na licitação da infraestrutura da pista e, para não prejudicar os desfiles carnavalescos, optou-se por entregar a infraestrutura à iniciativa privada. Contudo, a empresa responsável acabou não honrando o acordado com os contratados.
Importa destacar que não existe nenhum contrato de cessão de espaço da RIOTUR para a SUPERLIGA, da mesma forma que não existe nenhuma publicação em Diário Oficial autorizando a SUPERLIGA administrar a estrutura do Carnaval, sendo da Liga, apenas e tão somente, a organização dos desfiles, realizados pelas agremiações filiadas.
No Carnaval de 2023, a SUPERLIGA apenas recebeu uma autorização da RIOTUR para que realizasse captação de recursos com patrocinadores, os quais poderiam exibir sua marca na Avenida. Assim, não existe qualquer documento assinado pela SUPERLIGA que a obrigue ou mesmo conceda o direito e o dever de promover a estrutura da Intendente Magalhães, a qual é de competência da Municipalidade.
Causa bastante estranheza o fato de apenas o Carnaval 2023 ter sido contratado de forma diferenciada dos demais anos, tendo muitas empresas sido indicadas e contratadas pela própria RIOTUR. Aliás, foi a própria RIOTUR que indicou a empresa que seria responsável pelo financiamento da estrutura da Avenida (Nova Intendente).
O fato de a iniciativa privada não honrar com o patrocínio não tira a responsabilidade do órgão público, pois, consoante contratos firmados, a ele compete a montagem da estrutura, como sempre aconteceu durante todos esses anos de desfiles na Intendente Magalhães.
Em relação ao Carnaval de 2024, a estrutura da pista de desfiles e do entorno se encontra sob a responsabilidade do Município do Rio de Janeiro, via RIOTUR e demais órgãos acionados.
Atenciosamente,
Pedro Silva – presidente
