Diana Pires
As visitas aos internos nas unidades prisionais do Rio de Janeiro estão liberadas a partir de amanhã, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Os dias e horários de visitação de cada unidade podem ser conferidos nas redes sociais da pasta. O decreto publicado pelo governo na última sexta-feira (4) informa que a visitação será retomada de forma gradual e com restrições.
Serão feitas exigências excepcionais por causa do cenário de pandemia. A decisão será acompanhada de avaliações periódicas feitas pelas equipes de saúde. Ainda de acordo com a Seap, os internos receberam no mês de agosto três máscaras reutilizáveis como parte de uma ação para os procedimentos de segurança no retorno à rotina das visitas e, para evitar o contágio no interior das unidades.
As visitas sociais estavam suspensas desde o dia 13 de março para prevenir o contágio do novo coronavírus e dar mais segurança aos internos e seus familiares.
Regras da visitação:
– Estão temporariamente suspensas até o término do estado de excepcionalidade por conta das medidas de combate à COVID-19 a visitação de pessoas de idade igual ou maior que 60 anos, grávidas, menores de 18 anos, pessoas com comorbidade declarada, visitas íntimas e visitas entre presos dos regime fechado e semiaberto;
– as visitas não serão na mesma frequência que anteriormente, pois poderá implicar em maior exposição do vírus Covid-19;
– cada preso poderá receber somente um visitante;
– visitantes de grupo de risco e presos em grupo de risco não serão inclusos para receber visitação ou poderão visitar neste primeiro momento. Estão nesse grupo pessoas com problemas cardíacos, problemas renais crônicos, AVE, doenças respiratórias (asma, bronquite e etc.), trombose, câncer, anemia falciforme, tuberculose, imunossuprimidos, dentre outros listados pelo Ministério da Saúde;
– as unidades não retomarão simultaneamente na mesma data. A volta será gradual e a SEAP/RJ informará seu planejamento para cada unidade em relação a datas;
– haverá a obrigação de respeito de distanciamento de 1,5 metros entre visitantes e presos;
ao chegar na unidade todos os visitantes deverão colocar uma nova máscara descartável para realizar a visita;
– pessoas sintomáticas ou com COVID-19 não poderão fazer visitas;
– presos na mesma situação também não receberão visitas.
Em junho, os dados mostravam que mais de 100 detentos estavam infectados com a Covid nos presídios do RJ. Na época, eram 201 agentes penitenciários com a doença. Na ocasião, a Defensoria Pública pediu a criação de equipes de saúde para evitar que a contaminação dos servidores se espalhasse para a sociedade. O Rio de Janeiro tem hoje 49 mil presos em todo o estado. No total são 5.500 trabalhadores nas unidades.
