MP cria Força-Tarefa para fiscalizar unidades do Degase

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou ontem uma Força-Tarefa para fiscalizar as unidades de internação para adolescentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A investigação foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. O grupo para apuração será comporto por três promotoras e com prazo de atuação inicial de quatro meses.

O objetivo é auxiliar a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital a investigar denúncias de irregularidades e maus-tratos contra adolescentes internos que cumprem medidas socioeducativas na capital. As investigações podem ser ampliadas também para outras unidades do Estado.
Na última semana, a Promotoria encaminhou ofícios ao Degase e à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) cobrando medidas referentes à unidade de internação feminina Professor Antonio Carlos Gomes da Costa (PACGC), local onde adolescentes denunciaram que eram vítimas de abusos sexuais por parte dos funcionários.